A presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira (09) cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e já têm validade para este ano.
No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção à Dislexia; e, por fim, em 24 de fevereiro, será comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Feriados nacionais com datas comemorativas, civis e religiosas, no Brasil
Feriado é o dia de comemoração de um acontecimento cultural, histórico ou social importante e nesse dia as pessoas são dispensadas do trabalho.
O ponto facultativo é um dia em que o funcionário público é dispensado do seu trabalho e se forem voluntariamente trabalhar não fazem jus a pagamento extra, mas os empregados das empresas privadas não são dispensados.
Os feriados nacionais abrangem todo país enquanto os demais só são válidos onde foram decretados.
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Por Bruno Santana
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