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Divulgado local de sorteio e funcionamento da votação paralela

By Redação - quinta-feira, 22 de setembro de 2016 No Comments
A Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas fará no dia 01/10/2016 (sábado) sorteio das Seções Eleitorais que serão utilizadas no dia da eleição.


A referida Comissão tem a finalidade de realizar, por amostragem, votação para fins de auditoria e verificação do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso.

Esse sistema de auditoria será realizado em cada unidade da federação, em um só local, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral, no mesmo dia e horário da votação oficial.

A realização de auditoria traduz a necessidade e relevância para demonstrar à sociedade a lisura do processo eletrônico de votação. Os procedimentos de auditoria ocorrem nas urnas eletrônicas das seções eleitorais prontas para utilização no pleito, com acompanhamento de representantes dos partidos políticos, de empresa de auditoria externa e da sociedade civil organizada, utilizando mecanismos que comprovem a integridade dos votos registrados nas urnas eletrônicas.

A Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas é composta por um Juiz de Direito e servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação. Os trabalhos da Comissão são acompanhados por um representante do Ministério Público Eleitoral. No Piauí, a Comissão é composta pelos seguintes membros: Dra. Maria Luíza de Moura Mello Freitas - Juíza de Direito e Presidente da Comissão, e pelos servidores do TRE Gilberto Guedes Fernandes, Marcelo Régis de Vasconcelos, Wallery Giscar Desten Alves da Costa Raposo, Ana Régya Lélis Leal e Leonardo Saraiva e Silva. ODr. Antônio Rodrigues de Moura, Promotor de Justiça, é o representante do Ministério Público encarregado de acompanhar os trabalhos da Comissão.

Além dos citados membros da Comissão, o TRE conta, para execução dos trabalhos, com a colaboração de servidores requisitados do Tribunal de Justiça do Piauí. Esses servidores participam da execução direta dos trabalhos referentes à alimentação da Urna Eletrônica, equiparando-se aos mesários e os próprios eleitores no ato de votar.

Para que tudo transcorra conforme o idealizado, a Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas recebe o apoio logístico de diversas unidades administrativas do TRE, contando com um suporte operacional de aproximadamente vinte agentes públicos entre servidores efetivos e requisitados. Para os trabalhos de sorteio das Seções Eleitorais e a Votação Paralela, o TRE-PI utilizará o Salão Nobre Vereador Vieira Toranga, situado na Câmara Municipal de Teresina, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 625, Bairro Cabral, Teresina-PI.

Todo o processo de votação será filmado, para que se possa apresentar provas em caso de questionamento ou dúvida quanto à confiabilidade da votação por intermédio da urna eletrônica.

O TSE contratou empresa de auditoria, cuja finalidade será acompanhar e verificar os trabalhos da Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. O acompanhamento será realizado, em todas as fases dos trabalhos da votação, por representante credenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.

A empresa de auditoria encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral, ao final dos trabalhos, relatório conclusivo do acompanhamento realizado da votação paralela.

A Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas fará reunião na sexta feita, dia 30.09.2014, às 09:00 horas, com os Auditores contratados pelo TSE, para tratar de assuntos que dizem respeito à estrutura organizacional da referida comissão, incluindo espaço físico, pessoal e formalidades quanto à execução dos trabalhos. Na mesma data, será realizada vistoria às instalações onde serão executados os trabalhos no dia do sorteio e também no dia da votação.

Dando sequência às atividades, será realizado sorteio das seções eleitorais que serão utilizadas no dia da votação. O ato será público, com solenidade marcada para as 09:00 horas no Salão Nobre Vereador Vieira Toranga, situado na Câmara Municipal de Teresina, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 625, Bairro Cabral, Teresina-PI. Serão sorteadas três seções eleitorais, uma da capital e outras duas do interior do estado.

Logo após o sorteio das Seções Eleitorais, no mesmo local, será realizada solenidade de preenchimento manual das cédulas de votação e lacração das urnas de lona. Esse evento contará com a participação de estudantes da Escola Cidadão Cidadã. Os estudantes procederão ao preenchimento manual das cédulas de votação. Para esse evento foram convocados, também, representantes de partidos políticos e de coligações partidárias com registro no TRE-PI.

Os Cartórios Eleitorais permanecerão atentos para eventual sorteio de seção eleitoral pertencente à respectiva Zona, fato que será comunicado imediatamente após o sorteio, por e-mail e telefone.

No dia da realização do 1º Turno e eventual 2º Turno serão executados os trabalhos de votação paralela. Essa atividade se resume nos seguintes procedimentos: A cédula manual é retirada da urna de lona e “cantada” para que o operador do Sistema SAVP (sistema desenvolvido pelo TSE) digite o voto. Após a impressão do espelho, a cédula manual é digitada também na urna eletrônica, repetindo-se esse ciclo das 8 à 17h quando do encerramento da eleição. Após o encerramento da eleição será conferido o total de votos apurados na urna eletrônica e confrontados com o total de votos apurados no sistema SAVP. Os resultados, do sistema desenvolvido pelo TSE e da urna eletrônica, devem ser exatamente idênticos.

Assim, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Auditoria e de Funcionamento das Urnas Eletrônicas possui como finalidade última a transparência no processo de votação, demonstrando à sociedade que o voto por intermédio da urna eletrônica é confiável e seguro.

Fonte: TRE-PI / Edição: Tribuna de Parnaíba

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