Em sabatina no Senado, indicado ao STF disse que, nesses casos, punições deveriam chegar a até dez anos; atualmente, limite é de três anos para as internações.
O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores.
Alexandre de Moraes fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual ele abordou outros temas.
Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até dez anos de internação.
O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015.
"Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, expôs Moraes.
Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.
"Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência", acrescentou.
As declarações foram dadas após Moraes ser questionado sobre o tema violência pelo senador Magno Malta (PR-ES).
Fonte: G1 / Edição: Tribuna de Parnaíba
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