Mulher e padrasto da menina foram julgados por tortura e estupro em 2014. Criança foi espancada enquanto assistia à TV em casa em Ribeirão Preto.
Jacqueline Cristina Pereira obteve habeas corpus no STJ em março (Foto: Reprodução/EPTV)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que Jacqueline Cristina Pereira, condenada por espancar e matar a filha Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses, volte para a prisão. Ela foi solta em março desse ano, após obter um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurado pelo G1, o advogado de Jacqueline, Antônio Carlos de Oliveira, não foi encontrado até a publicação desta matéria.
Jacqueline foi presa pela primeira vez em 2014, quatro anos após o crime, quando foi condenada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) a 64 anos e seis meses de prisão. Mesmo sem o TJ-SP ter julgado o recurso da defesa, o STJ acatou um pedido de habeas corpus.
O padrasto de Kamilly, André Marçal, teve pena reduzida para 55 anos de prisão (Foto: Reprodução/EPTV)
A mãe foi então solta da Penitenciária de Tremembé (SP). O ex-marido dela, André Fiúza Marçal, julgado pelo mesmo crime, continua preso. Ele foi condenado a 83 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.
O laudo médico apontou que Kamilly foi vítima da síndrome do bebê espancado, quando há violência constante, e ainda que a menina sofreu abuso sexual um dia antes de morrer. A mãe e o padrasto foram condenados por homicídio, tortura e estupro de vulnerável.
Fonte: G1 / Edição: Tribuna de Parnaíba
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