Falta de juiz na vara criminal de Campo Maior teria colaborado para a soltura dos acusados e também para o lento andamento do processo.
Neste último final de semana, os quatro suspeitos de participarem do suposto estupro coletivo contra uma jovem no município de Sigefredo Pacheco, distante cerca de 316 km de Parnaíba, foram soltos da Penitenciária de Esperantina, após o mandado de prisão temporária ter expirado e não ter sido convertido em prisão preventiva. O processo está parado, segundo advogada da vítima disse ao O Olho, por falta de juiz na vara criminal de Campo Maior, responsável pelo caso.
De acordo com Josefa Marques Lima Miranda, advogada da vítima, o delgado responsável pelo caso havia pedido um prazo de prisão temporária de 30 dias para fazer a investigação e enviar o relatório ao Ministério Público, que entendeu que os suspeitos não ofereceriam risco e poderiam responder em liberdade.
“Eles foram presos temporariamente por 30 dias. A prisão temporária serve para o delegado investigar o caso, eles colaboraram, conversaram e o delegado já até apresentou um relatório ao Ministério Público. Durante esse prazo de 30 dias, o MP poderia pedir para que a prisão temporária fosse convertida em preventiva”, disse ao O Olho.
SEM JUIZ
Ainda segundo a advogada, a falta de um juiz na vara criminal de Campo Maior colaborou para a não conversão em prisão preventiva e também para o não andamento do processo, que segue parado.
“Não houve julgamento por uma decisão do Ministério Público, porque ele é o autor principal da ação. É uma decisão do juiz pedir ou não a prisão preventiva do acusados. O MP e o juiz analisam o processo e entendem se cabe preventiva ou não. No entanto, em Campo Maior está sem juiz na vara criminal e isto ajudou muito na soltura deles [acusados]”, afirmou a advogada.
“O processo está parado por que não tem juiz. Sem um juiz da vara criminal, nenhum processo anda. Ele só voltará a andar quando o Tribunal de Justiça do Piauí nomear um substituto para a vara criminal de Campo Maior. A parte da delegacia foi cumprida, agora entrou na parte judicial, mas sem juiz na parte judicial não anda”, pontuou.
VÍTIMA PASSA BEM
A vítima passa bem e está em casa. Josefa Miranda afirmou que o estado não tem programa de proteção a vítima, que ela teve que voltar para sua casa e retomar sua vida normal. “Foi a única alternativa que lhe restou, por que o estado não tem um programa de mudança de cidade e não dá apoio financeiro, então teve que voltar para casa”, disse.
INQUÉRITO
Os acusados foram presos no dia 17 de junho, na cidade de Campo Maior, cerca de 85 km de Teresina. O inquérito policial diz que os rapazes teriam se encontrado com a garota em uma quadra poliesportiva, no município de Sigefredo Pacheco e oferecido-lhe bebida alcoólica. Após a jovem ter desmaiado teriam tocado suas partes íntimas e divulgado imagens dela seminua nas redes sociais.
Fonte: O Olho / Edição: Tribuna de Parnaíba
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