Estruturas podem cair a qualquer momento. Sem fiscalização de órgãos da Prefeitura e Estado, o risco de uma tragédia não é questão de possibilidade e sim de tempo.
Marquises, paredes, estruturas metálicas e até uma enorme peça de vidro, são alguns exemplos das ameaças constantes à vida pedestres que transitam nas ruas Riachuelo e Pires Ferreira no centro de Parnaíba.
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, Da Segurança Pública, artigo 144, parágrafo quinto, prevê que: “(...) aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil”.
Segundo documento emitido pelo Ministério da Integração (acesse aqui), cabe a Defesa Civil: o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
Em Parnaíba a Defesa Civil é integrada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa Civil, que segundo o portal da Prefeitura de Parnaíba, tem como secretário o Sr. Paulo Cesar Veras Junior. Até o momento a Prefeitura de Parnaíba não tomou atitudes para fiscalizar ou intimar os proprietários dos imóveis para imediata correção do problema, mesmo sendo um caso de iminente risco à vida de transeuntes.
O Corpo de Bombeiros Militares, que tem a frente o Major Rivelino, também não realizou atividades nesses pontos, a fim de evitar uma tragédia.
Por: Bruno Santana / Edição: Tribuna de Parnaíba
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