Contava com o dinheiro do PIS ou PASEP? Desfaça seus planos, Governo Dilma “empurra” para 2016; veja tabela

Se você contava com o pagamento do PIS/PASEP para arcar com compromissos nos próximos meses, é melhor começar a se reprogramar, o Governo Dilma parece está querendo compensar o seu rombo bilionário gerado nos últimos anos nas costas do Trabalhador Brasileiro.

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/PASEP de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, apenas R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada ontem (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a economizar ainda mais dinheiro para cumprir a meta de superávit primário para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões, agora os trabalhadores voltaram a serem atingidos com mais uma dura medida.

Se você pensa que não pode ficar pior, se enganou, no próximo cronograma, que vai de julho de 2016 a junho de 2017, entra em vigor novas regras do governo Dilma para o PIS/PASEP estabelecidas pela Medida Provisória 665. Elas preveem um critério de proporcionalidade ao pagamento do Abono. Com a mudança, o pagamento será atrelado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, se o cidadão trabalhou um mês, ele receberá 1/12 do salário mínimo e não 100% como na regra que estará vigente até junho de 2016.

A decisão de empurrar o pagamento do abono de parte dos trabalhadores para 2016 revoltou a Força Sindical que criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.Já a CUT, que no passado defendia com unhas e dentes os direitos dos trabalhadores não se manifestou.