O Tribunal de Contas do Estado decidiu pela reprovação da prestação de contas da secretaria estadual de saúde do Piauí (SESAPI), referente o exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do ex-secretário Assis Carvalho.
No julgamento foi apontado superfaturamento nas obras fiscalizadas, nos termos do Relatório da Divisão de Fiscalizações Especializadas – DFESP, além de irregularidades na composição dos procedimentos de licitação, irregularidade na formação e execução de convênios, e irregularidade na formação e execução de contratos.
Decidiu, ainda, pelo envio de notificação à Secretaria de Saúde, recomendando a abertura de processo administrativo contra o servidor Marco Antônio de Aragão Lacerda – Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde, em face da procedência de denúncia impetrada no âmbito dessa Corte, sob TC-E nº 17.273/09; pelo envio de comunicação ao Ministério Público Estadual, para que tome conhecimento do teor das irregularidades detectadas e adote providências que reputar cabíveis.
O ex-gestor foi multado em 1.000 UFR-PI, a conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa L Alvarenga. O julgamento ocorreu no dia 13 de junho e foi publicado no diário oficial do TCE nesta sexta-feira (19/09).
Suspeito em incêndio
É importante relembrar que Assis Carvalho é suspeito no incêndio que destruiu documentos na Secretaria de Saúde, no período o qual o mesmo estava a frente do órgão.
Suspeito em incêndio
É importante relembrar que Assis Carvalho é suspeito no incêndio que destruiu documentos na Secretaria de Saúde, no período o qual o mesmo estava a frente do órgão.
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Fonte: GP1
Por Bruno Santana
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