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Ministério Público Eleitoral investiga quase 1400 casos de fraude nas eleições do Piauí

- sábado, 5 de novembro de 2016 No Comments
O Ministério Público Eleitoral abriu 1.388 procedimentos investigatórios para apurar fraudes nas eleições municipais no Piauí.


Foram 422 procedimentos para apurar os candidatos que não tiveram nenhum voto no pleito, e 922 referentes às doações de campanha feitas por beneficiários do programa Bolsa Família. O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, considera que todos os casos devem estar apreciados até janeiro.

Israel Gonçalves informou que os casos estão sendo apurados pelos promotores em cada zona eleitoral. Eles devem analisar os casos e adotar as providências cabíveis contra os responsáveis, se forem realmente comprovadas as fraudes eleitorais. O caso dos candidatos que não tiveram votos estão sendo tratados como candidaturas-laranjas. No Piauí foram 422 candidatos que, apesar de estar registrado e em campanha, não teve nenhum voto. Nem o próprio voto.

A Justiça Eleitoral avalia que esses candidatos poderiam estar a serviço de outras candidaturas. Em Teresina foram apontados 19 casos. A grande maioria desses candidatos são mulheres. Nesses casos, o MP ainda apura as candidaturas fictícias, que seriam o nome de mulheres que foram colocadas como candidatas apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas destinadas ao sexo feminino, exigida pela lei eleitoral.

Essas mulheres que foram candidatas, e tiveram zero voto devem explicar-se aos promotores. "Vamos determinar se elas sabem, porque às vezes elas nem estão sabendo da candidatura. E se detectada fraude, ela está sujeita a responder pelo crime do artigo 50 do código eleitoral, sob pena da perda de mandato dos eleitos da sua coligação", adiantou o procurador eleitoral, falando em crime de falsidade ideológica e fraude eleitoral, se a eleição não existiu de fato.

Israel Gonçalves ainda comentou que teve outro caso de candidatura fictícia, que foram servidores públicos que se colocaram como candidatos apenas para conseguir licença do trabalho. "No caso desses servidores públicos, se for detectado que não fizeram campanha e apenas queriam licença, vão responder por isso. Será verificado se eles gastaram na campanha, se viajaram e fizeram campanha", adiantou o procurador.

Fonte: Jornal Diário do Povo / Edição: Tribuna de Parnaíba

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Relação de indicados para equipe de transição de governo é entregue na Prefeitura de Parnaíba

- terça-feira, 11 de outubro de 2016 3 Comments
Comissão entregou documento para iniciar os trabalhos das equipes de transição do governo municipal em Parnaíba.


Na manhã desta terça-feira (11), integrantes da Equipe de Transição de Mão Santa entregaram um documento ao Chefe de Gabinete Antonio Alves Cardoso, contendo a relação dos membros que formam a equipe de transição por parte do Prefeito eleito, Dr. Francisco de Assis Moraes Souza.


Aproveitando, e, a pedido do prefeito eleito, o Vereador Carlson Pessoa, agendou uma visita de cortesia, entre Mão Santa e Florentino, com data a ser definida em outra ocasião, pois o atual prefeito está em Teresina.



Após entregar o documento ao chefe de gabinete, também foi protocolado o encaminhamento do documento, junto ao setor de protocolo da Prefeitura de Parnaíba.



Espera-se agora, que o Prefeito Florentino Neto, também nomeie uma equipe para acompanhar os trabalhos de transição de governo.


Vale ressaltar que a cidade de Parnaíba, não possui uma lei ou decreto, definindo as regras de transição de governo assim como possui o Estado e a União



Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Prazo para prestação de contas final de campanhas eleitorais 2016 encerra dia 1º de novembro

- domingo, 9 de outubro de 2016 No Comments
Encerra no dia 01 de novembro o prazo para que os candidatos que participaram das eleições 2016 e todos diretórios de partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final.


As contas devem ser encaminhada via internet e o prestador de contas deve comparecer ao cartório eleitoral para a entrega dos documentos discriminados no art. 48 da Resolução TSE nº 23.463/2015.

A prestação de contas parcial dos candidatos e partidos, bem como os relatórios financeiros de receitas recebidas durante a campanha, já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/.

Segundo Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, na prestação de contas final deve constar todas receitas financeiras, estimadas em dinheiro arrecadadas e os gastos realizados durante a campanha eleitoral. Dentre os documentos a serem apresentado, destaca-se: o extrato da prestação de contas, assinado pelo candidato, administrador financeiro, se houver, e pelo contador; os extratos bancários, em sua forma definitiva, contemplando todo período de campanha eleitoral, documentos fiscais dos gastos realizados com recursos do Fundo Partidário, instrumento de mandato para constituição de advogado, dentre outros.

A Coordenadora alertou ainda que os candidatos que perderam o prazo de entrega da prestação de contas parcial ficarão com ressalvas e, dependo do contexto de quantitativo de irregularidades, as contas podem ser desaprovadas. Em relação às consequências para os candidatos que apresentarem ressalvas na prestação de contas, Raquel Ferro afirmou que, caso sejam eleitos e tenham as contas desaprovadas, o Ministério Público autua um processo à parte para verificar se houve abuso do poder econômico, podendo haver cassação de diploma.

Até o momento, o Tribunal de Contas da União detectou 4.164 candidatos com indícios de irregularidades na prestação de contas parcial e relatórios financeiros. Entre os indícios estão doadores com renda incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais e doadores sem vínculo empregatício há mais de 60 dias.

Constatadas as irregularidades, o candidato é notificado e deve comparecer ao cartório eleitoral para apresentar justificativa. Após detectada a irregularidade, o candidato será notificado para que apresente as justificativas perante a Justiça Eleitoral. Depois de apresentada a justificativa, a Justiça Eleitoral avaliará a sua pertinência e encaminhará a documentação ao Ministério Público Eleitoral, conforme determina a Instrução Normativa TSE nº 18/2016.

Fonte: TRE-PI / Edição: Tribuna de Parnaíba

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Mão Santa e Florentino votam em suas seções pela manhã

- domingo, 2 de outubro de 2016 No Comments
Os dois candidatos melhores posicionados nas pesquisas eleitorais votaram na manhã deste domingo (02).


O candidato Mão Santa (SD) votou por volta das 9h30 no Colégio Diocesano, já o candidato a reeleição Florentino Neto (PT), votou na escola Roland Jacob, por volta das 11h.


Segundo as últimas pesquisas divulgadas, o candidato do Solidariedade (SD) Mão Santa, leva ligeira vantagem sobre seu adversário Florentino (PT). Os outros candidatos, Tererê (PSDB) e Gerivaldo Benício (PDT) não atingem 10% das intenções (cada) segundo as pesquisas.


Tererê votou também nesta manhã e, Gerivaldo Benício deve votar a tarde, por volta das 16h30 no Colégio Edson Cunha, segundo sua assessoria.



O TRE espera que até as 21h todas as urnas sejam apuradas e a população parnaibana conheça o nome do seu próximo prefeito e dos 17 vereadores que iniciarão seus mandatos a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Carta de Mão Santa ao presidente do TRE – PI, questiona parcialidade do Promotor Antenor Filgueiras

- sábado, 1 de outubro de 2016 No Comments
Candidato enviou carta nesta sexta-feira (30), ao Presidente do TRE-PI, Dr. Joaquim Santana, após fatos ocorridos na tarde desta sexta.


Em um trecho da carta Mão Santa diz que o Promotor de Justiça Dr. Antenor Filgueiras, estaria com um comportamento parcial, comprometendo o bom nome da justiça.

Durante uma abordagem das Polícias Militar e Federal a uma “suposta” compra de votos através de doação de gasolina, o Promotor Antenor Filgueiras esteve presente. Já em outras operações onde os alvos seriam partidários do atual prefeito Florentino Neto (PT), o promotor não se fez presente. Aguardando apenas o desfecho.

Estranhamente o promotor Antenor Figueiras não tem competência jurídica para ação de investigação Judicial Eleitoral, devendo atuar somente em denúncias de irregularidade em casos de Propaganda Eleitoral.

Confira a carta enviada pelo candidato Mão Santa


O promotor Antenor Figueiras estava licenciado por motivo de saúde e pediu para retornar às atividades logo no início do período eleitoral.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Justiça proíbe venda de bebida alcoólica por 48h em Parnaíba

- sexta-feira, 30 de setembro de 2016 No Comments
A medida foi tomada tendo em vista o processo eleitoral que ocorre no final de semana.


O juiz eleitoral da 3º Zona, Marcelo Mesquita Silva, emitiu a portaria (nº 03/2016) na qual determina a proibição da venda de bebidas alcoólicas em Parnaíba já a partir da 0h01 deste sábado, dia 1º, até a 0h de domingo, dia 02 de outubro.

Na decisão, o magistrado cita que “a todos os eleitores deve ser garantido condições para o exercício do voto” e ressalta que “o consumo de bebida alcoólica é capaz de perturbar o voto consciente”. O juiz amparou-se no artigo nº 347 do código eleitoral, que confere à Justiça o poder para expedir ordens necessárias ao trabalho eleitoral.

Segundo a determinação, ficará proibido “o consumo em vias públicas, a venda e o fornecimento a qualquer título, de bebidas alcoólicas no município de Parnaíba, nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festa, trailers, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares”.

A fiscalização da proibição da venda de bebidas alcoólicas fica atribuída aos órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí (Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal). Os responsáveis pelas infrações estarão sujeitos às sanções civis administrativas e penais as quais dispõe a legislação pertinente.

Fonte: Portal Costa Norte / Edição: Tribuna de Parnaíba

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