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Calote milionário. Eletrobras corta energia da prefeitura de Parnaíba por débitos de 2013, 2014, 2015 e 2016

- sexta-feira, 31 de março de 2017 No Comments

Somente um dos débitos, referente a outubro de 2014 soma R$ 870.370,09, entre juros, multas, correções financeiras e o valor principal.

A sede da Prefeitura Municipal de Parnaíba teve o fornecimento de energia elétrica cortado na manhã desta sexta-feira (31), por falta de pagamento de faturas relativas aos anos de 2013 a 2016.

A soma de todos os débitos junto à Eletrobras na gestão do ex-prefeito Florentino Alves Neto chega a quase R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Com a suspensão do fornecimento, diversos serviços deixaram de ser prestados à população parnaibana, inclusive a transmissão de arquivos para o pagamento do salário de funcionários comissionados.

Na Secretaria Municipal de Saúde um gerador foi utilizado para manter a temperatura de armazenamento de vacinas.

Não se sabe o motivo da Eletrobras ter permitido que a gestão do ex-prefeito petista Florentino Alves Neto tenha passado 4 anos em débito sem ter a suspensão dos serviços. Inclusive desobedecendo a resolução 414/2010 que proíbe o corte de energia por débitos superiores a 90 dias de atraso. Os débitos referentes ao consumo de energia dos prédios públicos é apenas mais um capítulo de uma série de dívidas que o petista deixou para a cidade.

Em apenas um dos débitos, datado de outubro/2014, o valor chega a R$ 870.370,09 (Oitocentos e setenta mil, trezentos e setenta reais e nove centavos), sendo desse valor R$ 624.190,21 (valor principal do débito), R$ 12.483,80 (multa), R$ 134.823,73 (Juros) e R$ 98.872,35 (Correção do IGPM).

Gil Borges, Secretário Municipal de Fazenda, efetuou um pagamento de R$ 460.493,92 (Quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois reais) à vista, para que a energia fosse religada. Quanto ao restante do débito, Gil Borges viajará a Teresina na próxima segunda-feira (03) para negociar o débito da gestão anterior junto à Eletrobras. Aproveitando para protocolar denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato. O fato pode caracterizar crime fiscal, passível de pena de prisão.

Por volta das 18h a energia da sede da Prefeitura de Parnaíba foi restabelecida.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Tags: Calote

Ex-prefeito Florentino Neto pode ficar 8 anos inelegível. Entenda

- terça-feira, 10 de janeiro de 2017 No Comments

Entre outras pendências, o ex-prefeito não pagou fornecedores da merenda escolar desde seu segundo ano de mandato (2014).

Com 89% da Câmara Municipal de Parnaíba ao seu lado e, sem fiscalização dos mesmos ou do Ministério Público nem da Promotoria Pública, o ex-prefeito Florentino Neto (PT), deixou um rombo milionário nas contas da Secretaria Municipal de Educação.

Em seu primeiro ano como gestor municipal (2013), Florentino Neto já deixou R$ 63.323,58 em dívidas na SEDUC, entre material de limpeza, material de expediente, peças automotivas, brinquedos e prestação de serviços por pessoa física.

Em 2014, o calote dado em fornecedores e prestadores de serviço chega a R$ 2.527.125,37. Nesse segundo ano de mandato o Prefeito Petista, deixou sem pagar 3 fornecedores de merenda escolar.

Em 2015, novo calote, dessa vez a dívida fechou o ano em R$ 1.090.979,50 e mais uma vez 2 fornecedores de merenda escolar ficaram sem receber.

No último ano de gestão petista, Florentino Neto não autorizou o pagamento de R$ R$ 2.698.154,92 a fornecedores da SEDUC, novamente fornecedores de merenda escolar não foram pagos.

Dos 17 vereadores, 15 eram aliados do prefeito petista o que pode ter facilitado que o mesmo passasse 4 anos sem ser incomodado por suas dívidas. A procuradoria municipal deverá ingressar com ação na justiça contra o ex-prefeito, que, se condenado, poderá ficar 8 anos inelegível e, responder com seus bens pessoais pela dívida deixada.

Confira em detalhes os débitos na SEDUC, durante os 4 anos de gestão do ex-prefeito Florentino Neto. Preferimos ocultar os nomes dos fornecedores.

2013

Material de expediente (fornecedor a): R$ 657,00

Material de expediente (fornecedor b): R$ 17.445,90

Material de limpeza: R$ 1.700,00

Peças automotivas: R$ 34.298,73

Brinquedos: R$ 8.401,95

Prestação de serviços P.F: R$820,00

Total 2013: R$ 63.323,58

2014

Serviço de vigilância armada: R$ 51.999,20

Serviços de registros: R$ 7.700,00

Impresso administrativo: R$ 670,00

Serviço de vigilância eletrônica: R$ 647.215,08

Merenda escolar (fornecedor a): R$ 411.638,17

Merenda escolar (fornecedor b): R$ 735.484,94

Merenda escolar (fornecedor c): R$ 571.035,66

Material de limpeza, informática, copa e cozinha: R$ 48.535,69

Serviços de reparos em prédios: R$ 45.677,08

Aquisição de material (fornecedor a): R$ 830,30

Aquisição de material (fornecedor b): R$ 697,30

Aquisição de material (fornecedor c): R$ 95,20

Aquisição de material (fornecedor d): R$ 305,00

Material de copa e cozinha: R$ 19,50

Aquisição de tenda: R$ 580,00

Merenda escolar (fornecedor d): R$ 379,65

Merenda escolar (fornecedor e): R$ 4.262,60

Total 2014: R$ 2.527.125,37

2015

Merenda escolar (fornecedor a): R$ 359.912,85

Merenda escolar (fornecedor b): R$ 232.465,41

Coffe Break, picolé e merenda escolar: R$ 23.033,96

Merenda escolar (fornecedor c): R$ 49.664,91

Telemar: R$ 14.158,29

Material de expediente (fornecedor a): R$ 8.634,60

Material de expediente (fornecedor b): R$ 9.270,55

Fardamento escolar: R$ 4.308,70

Impresso administrativo: R$ 2.149,00

Combustível e manutenção: R$ 216.444,94

Aquisição de material: R$ 356,72

Tela de duplicador, toner e cartuchos de impressoras: R$ 4.512,00

Fardamento escolar (fornecedor b): R$ 4.301,00

Mobiliário: R$ 8.030,00

Instalação de ar-condicionado: R$ 680,00

Serviço de engenheiro: R$ 4.000,00

Serviço de outdoor: R$ 1.080,00

Aquisição de material: R$ 52,84

Passagens aéreas: R$ 3.361,58

Taxa de inscrição P.F: R$ 100,00

Microfone: R$ 279,00

Suprimentos de informática: R$ 840,00

Aquisição de livros: R$ 164.488,00

Aquisição de material: R$ 479,90

Aquisição de material (fornecedor b): R$ 1.229,00

Aquisição de material (fornecedor c): R$ 51,00

Material de expediente: R$ 129,21

Total 2015: R$ 1.090.979,50

2016

Projeto de música: R$ 12.975,00

Reforma de escolas (fornecedor a): R$ 95.127,84

Reforma de escolas (fornecedor b): R$ 72.621,06

Aquisição de ônibus R$: 84.256,35

Aquisição de livros: R$ 63.677,00

Passagens: R$ 2.641,60

Telemar: R$ 2.926,03

Água mineral: R$ 2.040,00

Gás de cozinha: R$ 29.775,00

Material de expediente e limpeza: R$ 18.408,92

Material de limpeza: R$ 537,00

Serviços de metalurgia: R$ 50.921,06

Material diverso: R$ 20.287,90

Material de informática: R$ 13.740,00

Combustível: R$ 272.807,89

Material de limpeza: R$ 29.730,74

Mobiliário (fornecedor b): R$ 17.113,00

Ferramentas: R$ 1.367,60

Aluguel de gerador: R$ 4.600,00

Material elétrico e extintores: R$ 7.880,00

Material de construção: R$ 1.656,40

Material de construção, copa e cozinha (fornecedor b): R$ 11.138,55

Pneus: R$ 30.354,00

Merenda escolar: R$ 1.028.472,00

Transporte escolar: R$ 171.571,08

Locação de imóvel: R$ 73.840,00

Diárias P.F: R$ 230,00

Motoristas: R$ 12.924,00

Outros P.F: R$ 4.280,00

Merenda escolar (fornecedor b): R$ 560.254,22

Total 2016: R$ 2.698.154,92

Total do rombo na SEDUC dos 4 anos da gestão Florentino Neto (PT): R$ 6.379.583,37 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Com a palavra os órgãos fiscalizadores.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Caloteiro e vingativo!! Florentino não paga efetivos, seletistas, inativos e nem fornecedores

- sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 No Comments

Apenas servidores “indicados”, pelo Prefeito Petista Florentino Neto, conhecido como “servidores de portarias” em sua maioria funcionários fantasmas, receberam e receberão o salário referente a dezembro na gestão petista.

A surpresa foi geral para servidores efetivos, seletistas, inativos e fornecedores da Prefeitura Municipal de Parnaíba, ao checar o saldo bancário de suas contas.

A promessa do Prefeito Petista Florentino Neto e de sua Secretária de Fazenda Juliana Teles, era que até esta sexta-feira (30), todos receberiam os salários de dezembro e a segunda parcela do 13º. Mas a realidade foi totalmente diferente. Nenhum funcionário da prefeitura com exceção dos apadrinhados com portarias receberam seu salário de dezembro.

Fornecedores que receberam a mesma promessa de pagamento para hoje, também foram enganados.

Apesar do socorro de R$ 3 milhões, enviados na última quinta-feira (22) como forma de doação pelo Governo Estadual, o Prefeito Florentino Neto optou por massacrar o funcionário público municipal. Segundo uma servidora que não quis se identificar, ao ser questionada sobre seu pagamento, recebeu como resposta “deixa que o Mão Santa paga”. É no mínimo muita crueldade e falta de hombridade de um gestor que deixa centenas de famílias sem dinheiro em pleno final de ano.

A dívida com fornecedores ultrapassa fácil os R$ 80 milhões. Somente em uma oficina mecânica que faz os reparos dos veículos da prefeitura a dívida já chega aos R$ 500 mil.

Florentino Neto deixa o governo e entra para a história como o prefeito que quebrou as finanças da cidade e aplicou o maior calote público das últimas gestões.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Fornecedores levam novo calote da prefeitura de Parnaíba

- terça-feira, 20 de dezembro de 2016 No Comments

Diversos fornecedores estavam no corredor da Secretaria de Finanças, em busca de receber o que lhes é devido.

20 de dezembro, essa foi a data marcada para que diversos fornecedores da Prefeitura Municipal de Parnaíba recebessem o que lhes é devido, inclusive, representantes de agremiações carnavalescas, que esperavam receber o valor referente à premiação do Carnaval/2016.

Mas, para a surpresa de todos (ou não), não houve pagamento e sim, uma nova promessa de pagamento para o dia do de dezembro.

Na verdade, a Prefeitura Municipal de Parnaíba NÃO TEM DINHEIRO para honrar seus compromissos e, aguarda ansiosamente o repasse de recursos arrecadados com a multa da repatriação para as prefeituras de todo o país.

Nesta segunda-feira (19), o Governo Federal editou uma medida provisória estabelecendo que o montante desse dinheiro seria disponibilizado a partir de janeiro de 2018, mas gerou grande insatisfação nas cidades com dificuldades de quitar dívidas de final de ano, entre elas Parnaíba.

Para atender ao pedido dos prefeitos, o governo federal decidiu publicar nesta terça-feira (20) edição extra do "Diário Oficial da União" com norma que altera o início da liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida para o repasse da multa aos Estados. Data essa em que o Prefeito Florentino Neto promete honrar com seus compromissos financeiros, se agarrando nesse dinheiro vindo de Brasília.

Por: Bruno Santana / Tribuna de Parnaíba

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Imobiliária cobra na Justiça R$ 1 milhão da Prefeitura de Parnaíba em aluguéis atrasados desde 2015

- segunda-feira, 21 de novembro de 2016 No Comments

Valor é referente a aluguéis não pagos de salas no Shopping Dunas. São quase dois anos.

Ao ser acionada judicialmente pela Prefeitura de Parnaíba, a empresa VEGA Imobiliária LTDA alega que o Poder Executivo do município estaria a lhe dever aluguéis referentes a salas e 170 vagas de garagem no Shopping Dunas. O prefeito Florentino Neto (PT) quer pagar somente a quantia referente a abril, maio e junho de 2015, e quer jogar para o governo do estado o restante devido de julho a dezembro daquele ano.

O acordo de locação para acomodar a Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico no Shopping Dunas – que não está concluído – se deu em 17 de abril de 2015. “Tal avença prevê, como valor mensal da locação, o importe de R$ 60.000,00 e estipulou, como seu termo final, o dia 31 de dezembro de 2015”, alega a VEGA.

“Ocorre que, até a presente data, o imóvel continua sendo ocupado por diversos órgãos do requerente, sem, no entanto, estar sendo pagos os respectivos aluguéis”, sustenta.

“Calhe mencionar, ainda, que consta, no aludido instrumento contratual, que o pagamento dos meses de julho a dezembro de 2015 seria efetuado mediante recursos do estado do Piauí; porém, como o Estado jamais assinou tal contrato, é óbvio que a municipalidade locatária é a única e exclusiva responsável pelo adimplemento dos alugueis, perante a locadora”, acresce.

A ação judicial de autoria da Prefeitura de Parnaíba visa adimplir os meses de abril – este mês proporcional – a junho, com um respectivo depósito em juízo da quantia de R$ 144 mil e o reconhecimento da quitação, por parte do município da dívida dos três meses, deixando o resto para o governo do Piauí pagar.

Sustenta a VEGA que nem mesmo esse valor está correto, porque como o pagamento só ocorreu em março de 2016, não constam os acréscimos provenientes dos meses de atraso. “Ocorre, excelência, que o valor depositado pela demandante é insuficiente, dado que não estão computados os encargos moratórios correlatos, até porque, embora o depósito feito seja referente aos meses de abril, maio e junho de 2015, o mesmo somente foi realizado em março de 2016”, argumenta.

MAIS DÍVIDAS

“Além disso, não custa lembrar que o requerente – a Prefeitura de Parnaíba – permanece inadimplente com os aluguéis dos meses de julho a dezembro de 2015 e de janeiro de 2016 até o presente momento – razão pela qual o pleito de reconhecimento de quitação de todo o contrato locatício jamais poderá ser acolhido por vossa excelência”, revela.

Por essa ótica, o valor em atraso seria algo em torno de R$ 1.164.000,00. Isso somando o depósito que teria ocorrido em juízo no valor de R$ 144 mil, os meses de julho a dezembro de 2015 e os meses de janeiro a novembro de 2016. E sem os juros por atraso, que devem majorar ainda mais a suposta dívida.

Em visita ao local se constatou que o complexo montado pela Prefeitura de Parnaíba continua ocupado.

Fonte: 180 Graus / Edição: Tribuna de Parnaíba

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